PROCULTURA Encerra Ciclo de Formação sobre Legislação e Sistema Tributário no Sector Cultural
O ciclo de formações promovido pela CESO Development Consultants, no âmbito do PROCULTURA, terminou nos dias 12 e 13 de março, com uma última sessão realizada no Camões — Centro Português de Cooperação, em Luanda.
A iniciativa, direcionada aos projetos subvencionados pelo PROCULTURA, abordou diferentes matérias ligadas ao enquadramento jurídico e fiscal do sector cultural.
No primeiro dia, os trabalhos centraram-se em temas como Direito das Sociedades, Direito do Trabalho e Sistema Tributário, numa sessão conduzida por Adalberto Cawaia, contando igualmente com a participação da Administração Geral Tributária.
Já no segundo dia, os participantes refletiram sobre Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos, numa formação orientada por Igor Chaves, com a participação da Diretora-Geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Teresa Cassola.
A Casa da Música de Benguela esteve representada pela gestora do projeto, Margarida Kinda, e por Lúcia Gaspar, reforçando o compromisso da instituição com a capacitação e fortalecimento do sector cultural.
O PROCULTURA — Promoção do Emprego e das Atividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural dos PALOP e Timor-Leste — integra o programa PALOP-TL UE, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.